Política de Privacidade
1. Apresentação
Esta política demonstrativa descreve como a biblioteca comunitária trata os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
2. Dados coletados
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o atendimento das solicitações realizadas pelos usuários, como nome, e-mail e conteúdo das mensagens enviadas por formulários.
3. Finalidades
Os dados são utilizados para retorno de contato, envio de comunicações institucionais e cumprimento de obrigações legais.
4. Compartilhamento
Não realizamos comercialização de dados pessoais. Eventuais compartilhamentos ocorrem apenas com prestadores essenciais e mediante contrato.
5. Direitos do titular
Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados a qualquer momento pelos canais oficiais indicados na página de Contato.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações.
7. Contato do Encarregado
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): a designar — contato disponibilizado em breve.
Última atualização: data a informar.